Durante reunião com representantes da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), a empresa que fará os estudos das concessões de estacionamento e bicicletas compartilhadas apresentou propostas quanto a utilização das bicicletas na capital. Uma das ideias, segundo Monique Menezes, secretária da Semcop, é que elas estejam localizadas próximo dos terminais de integração para que possam ser integradas como modais do sistema de transporte público.
“A proposta é colocar as bicicletas perto dos terminais para que as pessoas possam utilizá-las e até levá-las para casa e devolver no dia seguinte, pois o tempo de permanência com o veículo é de até 14 horas”, acrescenta Monique.
Para que os usuários do sistema de transporte público possam usar as bicicletas, eles devem morar em um raio de até 1,5 km. Além da facilidade de deslocamento com as bicicletas, outra vantagem é que o usuário não terá nenhum custo adicional. “A ideia é que a gente trabalhe com patrocinadores, como já acontece em outras cidades, por isso o serviço não terá custos para o usuário”, ressalta Monique.
Outras duas propostas
Além da utilização das bicicletas perto dos terminais de integração, Monique acrescenta que a empresa fez a apresentação de duas outras propostas. “As bicicletas poderão ser usadas também nos parques para atividades de lazer. E também no Centro da Cidade, próximo dos estacionamentos rotativos. Desse modo, a pessoa pode, por exemplo, estacionar o carro dela e utilizar as bicicleta para resolver outras coisas. Então, na verdade são três modelos de estrutura que a gente está pensando em implementar”, diz Monique.
PPPs são destaque em publicação nacional
As parcerias público-privadas (PPPs), que serão implantadas em Teresina, foram destaque na última edição da GO Associados, semana de 29 de janeiro a 2 de fevereiro. A publicação é nacional e semanal e deu destaque para Teresina no sentindo de explicar como estão funcionando as PPPs na capital.
Com o título “Teresina intensifica plano de parcerias público-privadas”, na editoria Relatório Executivo, a reportagem traz informações sobre as áreas de atuação das PPPs e uma entrevista com a secretária Monique Menezes, onde ela explica todos os detalhes dos novos serviços. Confira o texto na íntegra:
“O município de Teresina, no Piauí, está intensificando seu plano de parcerias público-privadas (PPPs) e deverá iniciar pelo menos três projetos nessa área ainda este ano, iluminação pública, estacionamentos e bicicleta compartilhada. Os projetos estão na carteira da Secretaria de Concessões e Parcerias da cidade, criada no final de 2016 e que foi estruturada no ano passado.
Segundo a secretária municipal de Concessões e Parceiras de Teresina, Monique de Menezes, o plano contempla 12 projetos, parte deles com apoio do governo federal. “Recebemos propostas de empresas para fazer os estudos de estacionamentos e também de bicicletas compartilhadas”, afirma Monique. Para os estacionamentos, haverá uma outorga, com valor aproximado de R$ 4 milhões. O mesmo deve acontecer com as bicicletas.
O plano prevê ainda a modernização de terminais de ônibus e a manutenção posterior. “No caso dos terminais, os estudos serão feitos pela própria prefeitura, diz Estela Miridan Rosas, assessora de engenharia da prefeitura de Teresina.
Monique, que atuou por quatro anos como secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do município, diz que a maior dificuldade de implantação do plano é a questão regulatória. “Não é um problema do município, mas, sim, nacional. O investidor tem de acreditar que o Estado vai cumprir a sua parte, não desobedecer às regras previstas”, afirma.
A seguir, a entrevista que Monique Menezes concedeu ao Relatório Executivo.
Relatório Executivo - Qual é o projeto de concessões e parceiras do município de Teresina (PI)?
Monica de Menezes - Em dezembro de 2016, foi criada a Secretaria de Concessões e Parcerias no município. No ano passado, o trabalho foi montar a estrutura administrativa da secretaria. Depois disso, houve todo um trabalho de governança na área, com atualização da legislação e a elaboração do Plano Municipal de Concessões e Parcerias.
RE - Quantos projetos estão contemplados no plano?
São doze projetos. Estamos trabalhando hoje em iluminação pública. A ideia é uma parceria público privada (PPP) nessa área. Quem está fazendo a estruturação é o BNDES, que está financiando, com um consórcio. Será um investimento do governo federal. Também estruturamos os Procedimentos de Manifestação de
Interesse (PMI) na área de estacionamento, bicicletas compartilhadas e terminais de ônibus, junto com as estações. A ideia é fazer a modernização desses terminais e a manutenção.
RE - Em quais houve interesse?
MM- Recebemos propostas de empresas para fazer os estudos de estacionamento e também de bicicletas compartilhadas. De terminais, não recebemos proposta de estudo. Nesse caso, portanto, nós mesmos faremos os estudos, que ainda serão iniciados. Sabemos, porém, que há empresas interessadas na operação dos terminais.
RE - Quanto se espera obter de recursos para esses projetos?
MM- Dos terminais, como é uma concessão administrativa, não vamos arrecadar. Mas acreditamos que a PPP será mais eficiente. Em relação às bicicletas, a mesma coisa. Nesse caso, o objetivo é verificar o potencial de compartilhamento de bicicletas com o transporte urbano. Como Teresina não tem esse hábito, a prefeitura quer incentivar a população, tendo em vista a política nacional de mobilidade urbana. A ideia é criar essa cultura, propondo ciclovias para a cidade. No projeto dos estacionamentos, imaginamos que haverá uma outorga, que terá um valor aproximada de R$ 4 milhões.
RE - Que outros projetos estão sendo tocados?
MM - Começamos um outro, que será financiado pelo Ministério do Planejamento, junto com a Caixa Econômica, o de resíduos sólidos, a coleta e o tratamento nos aterros sanitários. Fazemos parte do grupo de seis cidades, que compõem o projeto-piloto do ministério para o financiamento de PPPs no nível municipal. Nesse caso, o governo federal criou um fundo para poder financiar os estudos, a estruturação e incentivar investimentos nessa área. Já recebemos também em Teresina empresas interessadas em estudos em outras áreas, como de cemitérios. É uma área que pretendemos fazer no médio prazo.
RE - Como está a situação financeira da prefeitura?
MM - A prefeitura está com as contas em dia. Desde 2014, com o início da crise, já estávamos economizando. Estamos fazendo o nosso dever de casa. Não estamos com problemas graves, como outros municípios, mas também sofremos os efeitos da crise. A ideia das PPPs é usar os investimentos privados para melhorar a qualidade do atendimento aos munícipes. Para os projetos que vamos fazer diretamente, temos recursos próprios e em alguns casos utilizamos recursos externos. Nesse financiamento, há uma parte específica para estruturação de empréstimos de PPPs.
RE - Qual o cronograma dos projetos?
MM- Os que devem sair este ano ainda são o de iluminação pública, o de estacionamentos e o de bicicletas compartilhadas. Este último já tem uma empresa autorizada, a Serttel, de Pernambuco, que atua em várias cidades. O projeto dos terminais e estações também começa será implementado este ano, pois a previsão é iniciar as operações em outubro. Está na nossa carteira também o projeto de energia fotovoltaica, mas só este só deve ser implementado em 2019.
RE - Qual o seu principal desafio à frente da secretaria?
MM - O desafio para implementar as PPPs e concessões não é específico do município de Teresina. É a questão da estrutura regulatória, de confiança, de trazer o investidor e ele acreditar que o Estado vai cumprir a sua parte, não vai desobedecer às regras previstas. Isso em função do histórico do país. Outra dificuldade é estruturar garantias críveis para os investidores."
Fonte: Com informações da PMT
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