Em Redenção do Gurgueia, muitas vezes, nos
deparamos com situações equivocadas do ponto de vista constitucional. Uma hora
e outra, por abordagens e insinuações relacionadas á liberdade de expressão das
pessoas, a forma de expressão, o que expressamos e publicamos. Às vezes nos
taxam de intrometidos, antipáticos, muitos fazem insinuações até de forma
ameaçadoras pela ousadia que temos de fazermos críticas a políticos e aos
governos.
Ora, o cidadão é livre para exercer a sua
cidadania, conforme a liberdade que lhes é dado, nós vivemos em um país livre e
democrático. O Brasil é um dos muitos países democráticos do mundo, ou seja,
uma sociedade livre, onde os seus cidadãos pautados numa constituinte, que deu
liberdade ao povo brasileiro.
A sociedade redencense, também faz parte deste
imenso Brasil democrático, onde os seus cidadãos também são livres, para
exercer cidadania sem interferência daqueles, que ainda defendem as formas
opressoras, repressivas, de aterrorizar a sociedade como as sociedades antigas
fechadas e comandadas por totalitários.
O cidadão redencense, não precisa temer as
ousadias ameaçadoras, daqueles, que acham que somos intrometidos, e que pra
eles, nos metemos onde não deveria. A opinião e a crítica de qualquer cidadão,
sobre qualquer fato, ou acontecimento de cunho público, são válidas, para os
fins, de esclarecimento, correção, e sugestões.
Ora, a liberdade de expressão, sobretudo sobre
política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia,
inclusive a nossa. Os governos democráticos precisam entender que não se pode
controlar a maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as
democracias têm muitas vozes exprimindo ideias e opiniões diferentes e até
contrárias.
Segundo os teóricos da democracia, um debate
livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem
mais probabilidades de evitar erros graves. Só para termos uma ideia sociedade
redencense! A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada
cujo à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida
pública de usa sociedade e criticar o governo e funcionários do governo ou
políticas insensatas e tirânicas.
É fato que, os cidadãos livres e os seus
representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo
possível a ideias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
Se porventura os cidadãos livres de bem de
Redenção do Gurgueia, deixar de exercer a sua cidadania, por imposições
daqueles desinformados, que não aceitam de forma alguma que os cidadãos façam
críticas aos fatos públicos, àquilo que é público, ao processo político administrativo
de seu município, é no mínimo aterrorizador.
Ora, para um povo livre governar a si mesmo,
deve ser livre para se exprimir aberta, pública e repetidamente, de forma oral
ou escrita. O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela
constituição de uma democracia, impedindo o ramo legislativo e executivo do
governo de impor a censura.
A proteção da liberdade de expressão é um
direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de
limitar a expressão, contrariamente à direta necessários para os chamados
direitos afirmativos.
Entende-se, que na sua maioria, as autoridades
em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na
sociedade. Porque isso pode ser entendido como represália à liberdade de
expressão que é um direito fundamental do cidadão em qualquer democracia.
Muitas vezes, inclusive em Redenção do Gurgueia,
existem muitos protestos na sociedade, sobre aquilo que é público, de interesse
coletivo, que são mal interpretados por funcionários do governo e pelo próprio
governo. Os protestos servem para testar qualquer democracia, assim o direito a
reunião pacífica é essencial e desempenhar um papel fundamental na facilitação
do uso da liberdade de expressão.
Uma sociedade civil permite um debate vigoroso
entre os que estão em profundo desacordo. Sim é bem verdade, que a liberdade de
expressão é um direito fundamental do cidadão, mas não é absoluto, e não pode
ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a
obscenidade.
As democracias consolidadas geralmente requerem
um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão
que possa incitar a violência, a caluniar a reputação de outros. A maioria das
democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.
Portanto, o desafio para uma democracia é o
equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo
impedir o discurso que incita a violência, a intimidação ou a subversão.
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