Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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- Até agora nem o renomado Evandro Lins e Silva, com suas peças jurídicas romanceadas, livrou Djalma Filho do destino que por ventura lhe espera: o banco dos réus...
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JÁ PASSOU DA HORA DE JULGAR
O subprocurador-geral da República Alcides Martins opinou pelo não reconhecimento do recurso extraordinário impetrado por Djalma Filho perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando remeter o caso sobre o assassinato do apresentador e jornalista Donizetti Adalto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de protelar mais ainda o aguardado julgamento de seus atos em face da acusação de ser ele o mandante do assassinato do profissional de imprensa, ocorrido ainda em 19 de setembro de 1998 durante uma emboscada.
As contrarrazões do Ministério Público Federal têm cinco páginas. A peça é datada de 25 de janeiro de 2018. “O recurso extraordinário discute questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inexistência de repercussão geral, o que impõe sua inadmissão (...)”, sustenta.
Em outro trecho do posicionamento do MPF, é enfatizado “que o recorrente [Djalma Filho], a despeito de citar a suposta violação ao art. 5º, inciso LIV, da Constituição Federal [ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal], não analisou e nem apontou em que consistiram as referidas contrariedades, de modo que se mostra flagrante a deficiência na fundamentação do recurso especial, não permitindo a exata compreensão da controvérsia, o que torna impossível o conhecimento da tese (...)”.
No entendimento do subprocurador-geral da República, “a partir da leitura da decisão ora impugnada, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, constata-se que não houve qualquer manifestação acerca da suposta violação constitucional suscitada nas razões do recurso extraordinário”.
TENTATIVA DE PROTELAR
Djalma Filho, que desde quando foi apontado como o mandante do assassinato de Donizetti Adalto vem tentando protelar seu julgamento, não conseguiu êxito total ainda, pondo abaixo até a ideia de que seria um bom profissional, em face de suas teses defendidas e das bancas que, por vezes, o auxiliaram.
Até agora, nem o renomado Evandro Lins e Silva conseguiu dar cabo do pronunciamento de Djalma Filho, que em tese, está apto para se sentar no banco dos réus, mas vem esperneando para não ser julgado pelos seus pares na sociedade.
O acusado teve um dos seus últimos recursos negados pelo STJ no ano de 2017 e agora tenta recorrer ao Supremo, alegando questões constitucionais, não observadas pela Subprocuradoria-geral da República.
Caberá ao STJ então decidir sobre o destino do recurso extraordinário, tendo como uma das possibilidades, por fim a essa infindável protelação de quase duas décadas.
Fonte: Portal 180 Graus
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