O deputado João Madison (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí o indicativo de projeto de lei vedando a realização de aulas aos sábados, no nível fundamental, nas escolas da rede particular no Estado.
O indicativo de projeto foi apresentado ontem (19/12) e deverá ser discutido nas comissões no próximo ano, após o recesso parlamentar. João Madison disse nesta quarta-feira (20) ao Portal AZ que o assunto é polêmico, por isso necessita de muita discussão com a sociedade, principalmente com as partes envolvidas.
De acordo com a proposta do deputado, aos sábados as escolas só poderão realizar atividades lúdicas, esportivas, religiosas e reposição de aulas, limitando a um sábado por mês.
João Madison disse que apresentou o indicativo de lei depois de ter sido procurado por muitos pais relatando estresse dos filhos em decorrência de jornadas de aulas pesadas nos sábados.
O parlamentar observa que o lazer deve ser garantido as crianças e adolescentes no final de semana.
Debate na Câmara
Em novembro deste ano, a petição idealizada pelo juiz federal e professor da Ufpi (Universidade Federal do Piauí), Márcio Braga Magalhães que trata sobre a exigência de aula aos sábados nas escolas particulares de Teresina ganhou força na Câmara Municipal de Teresina. Isto porque a casa legislativa aprovou requerimento do vereador Caio Bucar solicitando uma audiência pública para tratar do assunto.
“O intuito é oportunizar a criança um dia a mais de lazer que ela não tem. Após o termino das aulas no sábado, a criança vai para casa, descansa um pouco, faz uma atividade e no domingo quando acorda, faz tarefa de novo. A pergunta que fica é: isso é normal? Não afeta na carga horária e no aprendizado, é só melhor redistribuir esses sábados durante o ano e utilizar os sábados para atividades lúdicas que contam como carga horária e dia letivo e servem de relaxamento para a criança” disse o juiz federal Márcio Braga durante a audiência ocorrida no dia 21 de novembro.
Participantes da audiência deixaram claro que o debate não é contra as escolas de Teresina, mas sim uma busca de tentar entrar em um acordo para que a saúde dos jovens teresinenses seja priorizada e que os alunos possam ter um tempo a mais de lazer para a prática de esportes, realizações de atividades lúdicas e contatos com a natureza e cultura.
“A escola não deve ser apontada como a única instituição responsável por todos os males da sociedade. O que me parece é que há excessos. Esses excessos é que precisam ser observados e trabalhados. Precisamos rever, pois esses excessos combinados com certa displicência da família na formação se seus filhos não estão funcionando tão bem a ponto de serem fatores de proteção aos nossos filhos” explica o psicólogo clínico Carlos Henrique Aragão.
Segundo o vereador Caio Bucar o ponto principal da discussão é a saúde das crianças e jovens. Ele conta que a carga excessiva não é sinônima de aprovações, visto que no ranking nacional das 15 escolas mais produtivas no Enem, 13 escolas de outras cidades não possuem aulas aos sábados.
“O que o MEC exige são 800 horas aulas por ano. Aqui nós temos 1.900 horas. Os consultórios estão cheios de crianças de crianças enfrentando problemas” ressalta o vereador.
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