AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEFINIR EMENDAS POPULARES, ACONTECE EM REDENÇÃO DO GURGUÉIA, SEM A DEVIDA PROPAGAÇÃO E CHAMAMENTO À POPULAÇÃO

Dos 224 municípios do Piauí, 219 poderão apresentar emenda popular ao Orçamento da União para 2012. “Espero que nenhum município do Piauí perca essa oportunidade. O prefeito, os vereadores e as lideranças do município têm de trabalhar para que essa emenda seja apresentada”, afirmou o senador Wellington Dias (PT) sobre as emendas populares.

Segundo ele, a tendência é que essas emendas sejam priorizadas pelo Governo Federal em 2012. Se cada município do Estado, em média, oferecer uma emenda de cerca de R$ 350 mil, só para o Piauí serão R$ 76 milhões no Orçamento. “Vale a pena enviar à Comissão de Orçamento a sugestão de onde esse dinheiro deve ser aplicado”, argumentou o parlamentar piauiense.

Esse valor deve ser maior já que as cidades com até 5 mil habitantes poderão oferecer uma emenda de até R$ 300 mil; de 5 mil a 10 mil habitantes: uma emenda de até R$ 400 mil; de 10 mil a 20 mil habitantes:

Welington Dias - Senador da República - Piaui.

 fonte: meionorte.com

“Muitos municípios já estão com os trabalhos adiantados, mas é preciso que todos apresentem suas emendas”, destacou Wellington.

REDAÇÃO - GEDILSON NOVAES DE CARVALHO

A CIDADE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, realizou a sua audiência pública, no dia 07 de dezembro de 2011. Essa audiência, era justamente, para destacar os principais destinos, dos quais, os recursos das emendas populares, seriam destinadas. Essas emendas populares, segundo critérios, já seriam para o orçamento de 2012. No entanto, essas emendas populares, devem ser destinadas os seus recursos, apontadas de forma democrática, as prioridades por um consenso da própria população, onde esses recursos federais, deverão ser aplicados.

Como sabemos, tais emendas populares são recursos que os municípios podem solicitar aos parlamentares sem esperar que os mesmos precisem apresentar emendas. Dessa forma, estes recursos devem ser destinados para estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde, implementação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos, apoio à recuperação da rede física escolar pública, implantação de escolas para educação infantil, apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário, incluindo patrulhas mecanizadas, aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios de até 50 mil habitantes, apoio à política nacional de desenvolvimento urbano e infraestrutura e apoio a obras preventivas de desastres.

Portanto, como o município de Redenção do Gurguéia-PI, possui uma população, que está compreendida entre, 5 e 10 mil habitantes, no entanto, o nosso município, tem a capacidade de garantir até 400,00 (quatrocentos mil reais), para atender regularmente, aos requisitos, os quais foram abordados logo acima. 

Relatando ainda, sobre a audiência pública, podemos, dizer, com precisão, que em nossa cidade, a propagação e propaganda, do evento público, caracterizado como audiência pública, foi falha, partindo dos Poderes Executivo e Legislativo, onde, deveria haver uma grande mobilização da população para que, todos os cidadãos da sociedade, participassem com mais, efetividade, a esta audiência, onde, todos teriam, sejam moradores, da zona urbana, como da zona rural, teriam a oportunidade, de apontar de forma democrática, as prioridades, das quais, estes recursos de emendas papulares, seriam destinadas.

Portanto, todos os municípios brasileiros, podem apresentar emendas populares, desde que realizem audiência pública para que a população participe do processo de decisão. Os valores das emendas são diferenciados conforme a população dos municípios: os de até 5 mil habitantes podem apresentar uma emenda de até R$ 300 mil, os de 5 mil a 10 mil habitantes até R$ 400 mil; de 10 mil a 20 mil habitantes até R$ 500 mil; e municípios de 20 mil a 50 mil habitantes podem apresentar uma emenda de até R$ 600 mil.

Mas, que as audiências públicas, sejam propagadas e divulgadas, no sentido que toda a população, tome o conhecimento necessário, da data e hora, dessas audiências, para que, todos os cidadãos da sociedade, fiquem cientes, e que participem do processo de tomada de decisões pelos princípios democráticos. 

Por isso, o que aconteceu, no dia 07 de dezembro de 2011, em Redenção do Gurgueia, em se tratando dessa audiência pública, constata-se, que deveria ter sido mais propagado com divulgações e propagandas, no sentido de mobilizar a população em geral, a participar do processo de tomada de decisões, e as prioridades, as quais, seriam destinados os recursos das emendas populares.

Conclui-se, que o municipio de Redenção do Gurguéia, pecou grandemente, pela falta de propagação e divulgação da audiência pública, na qual, seria decisiva pelos próprios cidadãos na sua maioria, as prioridades e destinos dos recursos federais das emendas populares.