SISTEMA DEMOCRÁTICO DIRETO

Fundamentado, em todos os relatos, de diversas formas e regimes implantados no mundo, destaca-se como uma forma mais justa e participativa da vivência da sociedade no seu pleno exercicio da vida cidadã. Demonstra-se, e destaca-se a Democracia Direta, pela qual, o seu sistema funciona livremente dando direito a todos os cidadãos na participação direta na tomada de decisões.

Segundo a história, uma das primeiras formas de Democracia Direta deu-se na antiguidade, onde se destacou de forma mais acentuada, em Atenas, e outras cidades da Grécia, um regime, onde todos os cidadãos se aglomeravam em praça pública, onde tomavam as decisões politicas.

Já na Democracia Indireta, ou representativa, se fundamenta no seguinte sentido: os cidadãos elegem representantes, onde estes irão ter toda a responsabilidade de tomar as decisões em nome do povo. Este sistema de tomada de decisão é o mais comum, nos países modernos, ou nos governos democráticos, podendo chamar também de mandato politico.

A Democracia Direta é colocada como um sistema, totalmente livre e o poder prevalecido é do cidadão. De forma, que, todos os cidadãos não delegam o seu poder de decisão, o qual nasceu de um consenso em assembléia. No entanto, as decisões são tomadas em organizações de assembléias gerais, e por isso, havendo um representante, os poderes são dados a ele, de forma limitada das decisões das assembléias. E assim, mesmo o representante recebendo poderes da assembléia, a qualquer momento estes pode ser revogado.

Mas, é uma pena, que um sistema democrático tão bonito, e que verdadeiramente, a história nos mostra, a sua total forma, de participação popular, e dos cidadãos da sociedade, diretamente nas decisões politicas, e que só exista isoladamente, em cidades da Suiça e Suécia, para decisões estritamente locais desses lugares. E que em nenhum país moderno, existe de forma nacional.

Também existe o sistema misto, o qual coexiste pela definição de democracia direta, onde se denomina de Democracia semidireta. Nesta, democracia semidireta, todos os representantes eleitos, que tomam a maior parte das decisões em nome dos cidadãos da sociedade, também os cidadãos tendo a oportunidade de influenciá-los, por meio de iniciativas populares, plebiscitos e referendos (onde se ratifica decisões de representantes).

Segundo a história, existe uma analogia, onde conceitua as diversas democracias como direta, com o argumento de que, todo o poder "emana do povo". Onde tal poder, é exercida diretamente com uma delegação condicionadas a representante do povo, com uma suposição digamos um pouco desvirtuado, de que, os representantes eleitos cumprirão os seus programas pré-eleitorais pactuados com o cidadão, e isso, podendo o não cumprimento por parte dos representantes, resultar na sua cassação de mandato através de ação na justiça.

Vejamos agora como funciona, o processo de tomada de decisão através dos cidadãos no Sistema de Democracia Direta:

Representação: o representante não tem o direito de decisão, a assembléia manda, e o representante obedece.

Voto: Em uma discussão em assembléia sempre busca o consenso. Decisões são ratificadas por chamadas ao voto. Havendo polêmica onde o consenso não seja possível, então se pode fazer uma chamada de votos. Onde neste caso a maioria vence, por exemplo, a maioria de 50% mais 1.

Bloqueio: num sistema de democracia direta, procura-se preservar a opinião da minoria através deste recurso. Supondo, que a decisão da maioria seja intolerável por uma minoria, ainda assim, a minoria pode manifestar um bloqueio, ou veto. De acordo o sistema usado, a minoria pode impedir que a decisão fosse levada a cabo, ou então obriga uma nova votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).

Plebiscito: proposição levada diretamente para decisão do eleitor.

Referendo: proposição aprovada indiretamente por representantes e levada ao eleitor para confirmação ou rejeição.

Revogatório de mandato (Recall): o mandato de um representante legalmente eleito é submetido à votação direta dos eleitores, que decidem pela manutenção, ou cassação, desse mandato.

Iniciativa popular: um número mínimo de eleitores apresenta proposição para aprovação direta dos demais eleitores.

Portanto, baseado, neste sistema democrático, um sistema muito livre, e que todos os cidadãos, tem o pleno direito de participar diretamente das decisões as quais, irão prevalecer para o andamento da administração pública.

Suponhamos, que na cidade de Redenção do Gurguéia, por exemplo, fosse adotado um sistema como esse, de forma local, onde todos os cidadãos da sociedade de Redenção do Gurguéia teria a livre manifestação para decidir sobre os rumos, por exemplo, das decisões administrativas, no seu plano de governo, onde este seria unico e exclusivo decidido pelo povo em assembléia ou reunião de cidadãos, os quais têm os seus anseios, e que, também tem a vontade, de que, as ações de governo cheguem aos bairros, nas periferias, na zona rural. E tudo isso é possivel, com base neste sistema, genuinamente onde verdadeiramente, o poder prevalece pelos cidadãos.

Imaginemos, o Bairro Santo Antonio da cidade de Redenção do Gurguéia, participando diretamente das decisões politicas e administrativas, em relação às ações do governo municipal para aquele bairro. Se existe recurso no Poder Público executivo, este por sua vez, faria um chamamento, ao bairro, no sentido, de que, os cidadãos daquele bairro, iriam ser consultados, e através de sua manifestação, decidiriam quais as obras, ou projetos, seriam destinados para aquele bairro. E de acordo a decisão da população local do bairro, significaria que os cidadãos, delegaram o poder aos representantes, para executar tais ações governamentais naquele bairro, por decisão e participação da própria população do bairro.

Dessa forma, ou outra forma similar a esta, com certeza a cidade de Redenção do Gurguéia, daria saltos enormes tanto no processo politico administrativo, como a mentalidade da população geral, estaria mais satisfeita em conviver de forma plena a um regime democrático.

Fonte: História das Democracias.